novos decretos reforçam ações preventivas contra coronavírus e novas datas para pagamento de impostos

Novos alvarás fica suspensos por tempo indeterminado


por Admin em 25/03/2020





Fonte: Ascom/ PMB

 

O Prefeito de Buritizeiro, Jorge Humberto Rodrigues - "Jorjão", assinou, nesta semana, mais 2 decretos importantes. O primeiro deles mantendo e reforçando as atuais medidas de prevenção contra o #coronavírus.

 

Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino, comerciais e de prestação de serviços no município. Excetuando alguns casos listados no novo decreto.

 

  • Cumprimento de normas

 

Comércios e prestadores de serviços permanecerão abertos e funcionando somente se respeitarem as normas e exigências de saúde, desinfecção e prevenção, listadas pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária.

 

Barreiras sanitárias (físicas e móveis) continuarão ativas nas principais ruas e avenidas de acesso a saída da cidade. Além disso, estão seguem valendo as restrições para o transporte coletivo e individual de passageiros.

 

  • Tributos com datas prorrogadas

 

O segundo decreto municipal refere-se a prorrogação dos prazos para pagamento da parcela única do IPTU e da taxa de emissão do alvará de funcionamento. "Nosso objetivo é aliviar um pouco a situação dos contribuientes que estão sentindo (no bolso e nos caixas) os efeitos diretos e indiretos da pandemia", justificou o Prefeito "Jorjão".

 








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